Sancionada lei que inscreve Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve o nome de Manoel Bezerra de Mattos Neto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei nº 15.194, de 2025, foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União.

Manoel Mattos foi advogado, vereador e atuante defensor dos direitos humanos. Como integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Pernambuco, colaborou com CPIs e denunciou grupos de extermínio ligados a latifundiários que operavam em Pernambuco e na Paraíba. Por conta disso, passou a ser constantemente ameaçado e foi assassinado em janeiro de 2009, em Pitimbu (PB), após denunciar uma dessas milícias atuantes na chamada “Fronteira do Medo”, região entre os dois estados.

A lei tem origem no Projeto de Lei 3.868/2019, de autoria do deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), e foi relatada positivamente pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Em seu parecer, o senador destacou que Mattos defendia trabalhadores rurais e foi morto como consequência de sua atuação. Segundo ele, muitos dos clientes de Mattos foram ameaçados ou mortos após conquistarem vitórias judiciais em ações trabalhistas ou fundiárias contra grandes proprietários.

Costa também lembrou que, ainda em 2000, enquanto vereador de Itambé (PE), Mattos teve papel importante em CPIs contra grupos de extermínio. Para o senador, a trajetória do advogado foi marcada pela defesa firme dos mais vulneráveis e pela utilização do Direito como instrumento de transformação social.

Sobre o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O Livro está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Ele registra os nomes de brasileiros e brasileiras que dedicaram suas vidas à defesa e construção do país com coragem e comprometimento. A inclusão de nomes é regida pela Lei nº 11.597, de 2007.

Com informações da Agência Senado